Dorival Cirne | Advocacia Associada
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ENDEREÇO

Av. Barão do Rio Branco, 2406 - Centro - Juiz de Fora / MG
Tel: (32) 3237-1558 - (32) 3211-7886

Reciclar e Atualizar

Reciclar e atualizar permanentemente seus profissionais, com participação em cursos, seminários e congressos relevantes, que envolvam diretamente sua área de atuação.

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Assegurar Agilidade

Assegurar agilidade às soluções apresentadas aos seus clientes, com a racionalização da metodologia de trabalho, aliado à confiabilidade de nossos profissionais.

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Padrões Éticos

Observar os padrões éticos, exercendo a advocacia com independência, zelando pela confidencialidade e pela transparência no relacionamento com os clientes.

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SERVIÇOS

Direito Empresarial e Econômico

Aconselhamento legal em fusões, incorporações e todas as transações comerciais correlatas; assistência legal junto às autoridades reguladoras, com apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação e processo administrativo; contencioso em processos administrativos e judiciais; elaboração de consultas e pareceres; avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; orientação na estruturação de negócios e contratos; análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.

Direito do Trabalho

Emissão de pareceres verbais em causas de menor complexidade; pareceres escritos, mediante consulta prévia, em casos mais complexos; elaboração de contratos de trabalho; orientação em acordos e convenções coletivas; elaboração de defesas e recursos em dissídios trabalhistas, individuais e coletivos, realização de audiências, inclusive junto ao MPT e MTE, defesas em autuações dos órgãos de fiscalização; propositura de ações, inclusive inquéritos judiciais; levantamento do passivo trabalhista provável. Acompanhamento de processos trabalhistas perante a 2ª instância ( Turma Recursal de Juiz de Fora), (MG), e interposição de recursos para o Tribunal Superior do Trabalho.

Direito Civil

Aconselhamento e elaboração de contratos; verificação de riscos de negócio sob a ótica do direito civil; revisão de contratos vigentes; orientações acerca de procedimentos nas relações de consumo; contencioso judicial e administrativo, defendendo os interesses do cliente em quaisquer demandas de natureza civil; verificação de eventual responsabilidade civil no desenvolvimento das atividades empresariais.

Direito Tributário

Emissão de pareceres verbais e escritos; elaboração de consultas aos órgãos públicos; elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga fiscal; confecção de defesas fiscais objetivando ao cancelamento de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal; oposição de embargos às execuções fiscais ajuizadas pela autoridade fiscal; elaboração de ações anulatórias de débitos fiscais e de exceções de pré-executividade; recuperação de tributos recolhidos indevidamente aos cofres públicos ou declarados ilegais/inconstitucionais pelo Poder Judiciário; aproveitamento de créditos tributários; prevenção para minimizar os impactos da carga tributária e reduzir os riscos de autuações fiscais.

Direito Penal

Elaboração de pareceres; acompanhamento e orientação em inquéritos policiais civis e federais, além de verificações preliminares; confecção de defesas e estratégias processuais em Ações Penais Públicas Condicionadas ou Incondicionadas, e Ações Penais Privadas, tanto na primeira instância quanto nas demais superiores; defesa em sustentação oral em sede recursal; atuação como assistente de acusação, auxiliando o Ministério Público em sua denúncia e demais desmembramentos processuais.

Direito de Família

Atuação em divórcios litigiosos, consensuais, judiciais ou extrajudiciais; análise de possibilidades de Ações de Pedido de Alimentos, de Revisão e Exoneração; acompanhamento em buscas e apreensões de menores; atuação em regulamentação de guarda (compartilhada ou não) e em regimes de visitação; partilha patrimonial entre outros atos atinentes a adoção e união estável;