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SERVIÇOS

Direito Empresarial e Econômico

Aconselhamento legal em fusões, incorporações e todas as transações comerciais correlatas; assistência legal junto às autoridades reguladoras, com apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação e processo administrativo; contencioso em processos administrativos e judiciais; elaboração de consultas e pareceres; avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; orientação na estruturação de negócios e contratos; análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.

Direito do Trabalho

Advocacia preventiva; Emissão de pareceres verbais e escritos em todos os níveis de complexidade; Elaboração de contratos de trabalho; Mediação; Orientação em acordos e convenções coletivas; Elaboração de defesas e recursos em dissídios trabalhistas, individuais e coletivos; Realização de audiências, inclusive junto ao MPT e TEM; Defesas em autuações dos órgãos de fiscalização; Propositura de ações, inclusive inquéritos judiciais; Levantamento do passivo trabalhista provável; acompanhamento de processos trabalhistas perante a 1ª, 2ª e 3ª instâncias.

Direito Civil

Aconselhamento e elaboração de contratos; Advocacia Preventiva; Elaboração de pareceres; Verificação de riscos de negócio sob a ótica do direito civil; Revisão de contratos vigentes; Orientações acerca de procedimentos nas relações de consumo; Contencioso judicial e administrativo, defendendo os interesses do cliente em quaisquer demandas de natureza civil; Verificação de eventual responsabilidade civil no desenvolvimento das atividades empresariais; Acompanhamento/distribuição de inventários;

Direito Tributário

Emissão de pareceres verbais e escritos; Elaboração de consultas aos órgãos públicos; Elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga fiscal; Confecção de defesas fiscais objetivando o cancelamento de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal; Oposição de embargos às execuções fiscais ajuizadas pela autoridade fiscal; Elaboração de ações anulatórias de débitos fiscais e de exceções de pré-executividade; Recuperação de tributos recolhidos indevidamente aos cofres públicos ou declarados ilegais/inconstitucionais pelo Poder Judiciário; Aproveitamento de créditos tributários; Prevenção para minimizar os impactos da carga tributária e reduzir os riscos de autuações fiscais.

Direito Penal

Elaboração de pareceres; acompanhamento e orientação em inquéritos policiais civis e federais, além de verificações preliminares; confecção de defesas e estratégias processuais em Ações Penais Públicas Condicionadas ou Incondicionadas, e Ações Penais Privadas, tanto na primeira instância quanto nas demais superiores; defesa em sustentação oral em sede recursal; atuação como assistente de acusação, auxiliando o Ministério Público em sua denúncia e demais desmembramentos processuais.

Direito de Família

Atuação em divórcios litigiosos, consensuais, judiciais ou extrajudiciais; análise de possibilidades de Ações de Pedido de Alimentos, de Revisão e Exoneração; acompanhamento em buscas e apreensões de menores; atuação em regulamentação de guarda (compartilhada ou não) e em regimes de visitação; partilha patrimonial entre outros atos atinentes a adoção e união estável;